Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Compras > Normas e Modelos
Início do conteúdo da página

Normas e Modelos

Publicado: Segunda, 26 de Outubro de 2015, 10h56 | Acessos: 9120

Modelos de Artefatos - IN nº 04/2014 - SLTI/MPOG

Documento de Oficialização da Demanda - DOD

Estudo Técnico Preliminar da Contratação

 

Normas e Legislação

Instrução Normativa nº 04/2014 - SLTI/MPOG 

LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993

Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

Decreto de ordem de preferência

DECRETO Nº 7.174, DE 12 DE MAIO DE 2010

Regulamenta a contratação de bens e serviços de informática e automação pela administração pública federal, direta ou indireta, pelas fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público e pelas demais organizações sob o controle direto ou indireto da União.

 

Guias de Boas Práticas e Modelos para Contratações de TIC

 

- TCU - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

- MODELO DE CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÕES DE TI

- PORTAL DE TIC

Sustentabilidade

INSTRUÇÃO NORMATIVA NO 01, DE 19 DE JANEIRO DE 2010.

Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.

DECRETO Nº 7.746, DE 5 DE JUNHO DE 2012

Regulamenta o art. 3o da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, para estabelecer critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela administração pública federal, e institui a Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública – CISAP.

 PORTARIA SLTI/MP Nº 02, 16 DE MARÇO DE 2010

Dispõe sobre as especificações padrão de bens de Tecnologia da Informação no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.

 

 

 

 

registrado em: ,
Fim do conteúdo da página