Instituto Federal de São Paulo

Modelos de Artefatos - IN nº 04/2014 - SLTI/MPOG

Documento de Oficialização da Demanda - DOD

Estudo Técnico Preliminar da Contratação

Normas e Legislação

Instrução Normativa nº 04/2014 - SLTI/MPOG 

LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993

Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

Decreto de ordem de preferência

DECRETO Nº 7.174, DE 12 DE MAIO DE 2010

Regulamenta a contratação de bens e serviços de informática e automação pela administração pública federal, direta ou indireta, pelas fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público e pelas demais organizações sob o controle direto ou indireto da União.

Guias de Boas Práticas e Modelos para Contratações de TIC

- TCU - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

- MODELO DE CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÕES DE TI

- PORTAL DE TIC

Sustentabilidade

INSTRUÇÃO NORMATIVA N^O 01, DE 19 DE JANEIRO DE 2010.

Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.

DECRETO Nº 7.746, DE 5 DE JUNHO DE 2012

Regulamenta o art. 3^o da Lei n^o 8.666, de 21 de junho de 1993, para estabelecer critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela administração pública federal, e institui a Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública – CISAP.

 PORTARIA SLTI/MP Nº 02, 16 DE MARÇO DE 2010